Fonte: Escrito por Paulo Steele em 14 de março de 2023 – Publicado no Canal Solar.

O ano de 2023 deve ser marcado por reposicionamentos tarifários extremos, tal qual se verificou nos últimos 10 anos.

No entanto, diferentemente do que foi observado nos anos anteriores, o reposicionamento médio ponderado pelos mercados das concessionárias de distribuição de energia deve ser próximo de zero.

Tabela 1: Resultados* dos processos tarifários (média, máximo e mínimo) e desvio do reajuste médio ponderado para os consumidores do Subgrupo B3

Fonte: ANEEL e TR Soluções (* No caso de 2023, são apresentadas projeções)

Considerando, especificamente, os consumidores industriais e comerciais conectados em baixa tensão, as projeções da TR Soluções mostram que 95% das distribuidoras apresentarão reposicionamentos entre quedas de -8,08% e altas de 9,26%.

Destaque ainda para o fato de que a variação máxima deve ser de um aumento de 31,9%, enquanto a menor variação a ser observada deve ser uma queda de 13,30%.

As frequências de observação das projeções, por quantidade de concessionárias e intervalos de projeções, são apresentadas no gráfico a seguir.

Fonte: TR Soluções

Considerando o histórico de variações tarifárias dos últimos dez anos, destaque para os resultados observados em 2015, quando os valores foram pressionados pelo fim dos aportes do Tesouro Nacional à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e pelos custos da exposição contratual à qual as distribuidoras ficaram submetidas no ano anterior.

Em média, naquele ano foi observado um reposicionamento de 31,7%, enquanto o desvio do reajuste médio ponderado considerando 95% das ocorrências ficou em 13,5%.

Importante observar que esses indicadores combinam os efeitos das revisões tarifárias extraordinárias (RTE) e dos eventos ordinários realizados após a sua realização, ao longo de 2015.

Naquele ano, a variação máxima, de 58%, aconteceu na antiga CPFL Jaguari. A segunda maior variação, por sua vez, foi observada pelos consumidores da região metropolitana de São Paulo, atendidos pela Enel SP, cujo aumento da tarifa foi de 55,1%.

A variação mínima, de -9,5%, aconteceu no Amapá, que foi a única distribuidora a registrar uma variação negativa. Em seguida, a menor variação observada foi de 8,3%, no Piauí.

Créditos tributários e energia de Itaipu

Para o ano de 2023, a reversão de créditos de PIS/Cofins e o término do pagamento dos custos da construção da usina de Itaipu devem ser os principais fatores de contenção dos reajustes.

A expectativa é que o montante de créditos para ser revertido em todos os processos tarifários some R$ 13,6 bilhões, o que corresponde a um alívio médio de quase R$ 0,045/kWh ou 6,3%.

Quanto à Itaipu, em dezembro último a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou a Resolução Homologatória 3.168 estabelecendo uma redução de 34,53% na tarifa de repasse de potência de Itaipu para este ano.

Essa redução é fruto principalmente da redução do CUSE (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade) em função do término da amortização do empréstimo para a construção da usina e deve resultar numa diminuição média de 4,5 pontos percentuais na variação das tarifas das distribuidoras cotistas.

Outro destaque favorável aos consumidores diz respeito ao montante a ser aportado na CDE pelos novos controladores da Eletrobras.

É que, embora seja previsto um aporte de apenas R$ 575 milhões no ano – bastante inferior aos R$ 5 bilhões de 2022 –, o efeito médio para o consumidor deverá corresponder a um aporte maior.

Isso porque a parcela dos R$ 5 bilhões de 2022 relativa às distribuidoras com processos tarifários realizados até o início de maio ainda não foi reconhecida nas tarifas e, portanto, deverá ser considerada nos processos tarifários de 2023.

Em média, os recursos da Eletrobras na CDE devem representar um alívio de cerca de R$ 0,011/kWh (o que representa algo em torno de 1,5%).

As distribuidoras cujos processos tarifários se dão no primeiro semestre também devem ser impactadas pelo aumento dos custos de transmissão.

Isso porque a RAP (Receita Anual Permitida) das concessionárias aumentou 31,29% para o segmento consumo no atual ciclo tarifário (de 1/7/2022 a 30/6/2023), devido, principalmente, à retomada da cobrança relativa à Rede Básica dos Sistemas Existentes (RBSE), cujo fluxo de pagamentos foi afetado pelo reperfilamento promovido pela Aneel como uma das medidas para mitigar as variações previstas no ano da pandemia, 2020, além da expansão do sistema e melhorias autorizadas.

Fatores de oneração

Outros fatores que devem onerar a fatura são:

• Transmissão: com aumento certo para as empresas com evento no primeiro semestre, uma vez que a tarifa de transmissão que será aplicada a essas distribuidoras (com evento no 1º semestre) passou a valer a partir de 1º de julho de 2022;
• CDE Contas: uma vez que inicia-se nos processos tarifários de 2023 a amortização da Conta Escassez Hídrica, empréstimo tomado pelas distribuidoras para alívio dos efeitos da crise hídrica de 2021;
• Encargo de Energia de Reserva: pelo fato de ter aumentado a receita fixa, com a inclusão de usinas dos PCS (leilão emergencial) e pelo fato de que o PLD deve permanecer próximo ao piso ao longo do ano. A energia de reserva é liquidada no mercado de curto prazo e recebe PLD. A diferença entre o custo da usina e a receita com a energia precificada ao PLD é coberta pelo encargo. Isso associado a efeitos financeiros corrigidos pela Selic (no patamar que tem estado), representa um pequeno aumento em relação a 2022.

Fonte: Escrito por Henrique Hein em 6 de outubro de 2022 – Publicado no Canal Solar.

Os consumidores brasileiros que pretendem instalar sistemas de energia solar no segmento de micro e minigeração distribuída antes das mudanças das regras aprovadas pelo Congresso Nacional, têm, a partir de hoje (06), exatos três meses para dar andamento aos seus projetos.

Isso porque a Lei 14.300, publicada em janeiro deste ano, estabeleceu um período de transição que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que solicitarem o parecer de acesso de sistemas de geração própria de energia solar até o dia 06 de janeiro de 2023.

Após esta data, as novas conexões passarão a ter uma cobrança gradual e escalonada sobre a energia injetada na rede elétrica. A mudança provocou uma corrida dos consumidores em busca dos pareceres de acesso de seus projetos ao longo deste ano.

Nesta terça-feira (04), o Canal Solar publicou uma reportagem mostrando, inclusive, que o número de sistemas fotovoltaicos instalados no segmento de GD (geração centralizada) em 2022 já é o maior da história em um único ano, muito por causa da Lei 14.300.

Para os próximos meses, ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) projeta que o setor ficará ainda mais aquecido para o segmento de pequeno e médio porte.

Segundo a entidade, de janeiro a agosto de 2022, foram conectados à rede mais de 382,7 mil novos sistemas fotovoltaicos, um crescimento de mais de 57% em relação aos 243,6 mil adicionados no mesmo período do ano passado.

Lei 14.300: atenção ao prazo!

Bernardo Marangon, diretor da Exata Energia e profissional com experiência em projetos de geração de energia, alerta os consumidores interessados em permanecerem dentro das regras atuais para a importância de não perder mais tempo.

“Quem não pedir o parecer de acesso e não correr atrás o quanto antes pode acabar perdendo a oportunidade de se manter dentro das regras atuais e perder rentabilidade”, disse.

Segundo ele, isso acontece porque os pedidos que forem feitos muito em cima da hora correm o risco de ter algum problema que obrigue o consumidor a reiniciar o processo, culminando na perda das vantagens da regra atual.

“Quem pedir muito próximo do prazo, vai seguir o processo da distribuidora de energia. Então, por exemplo, se pedir um parecer de acesso de 5 MW e ele não for aprovado, vai mudar e pedir um de 2,5 MW? Pode ser que já não consiga mais”, destacou.

Fonte: Escrito por Marcia Sousa em 20 de Setembro de 2022 – Publicado na ArchDaily Brasil.

Em janeiro deste ano, um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia foi instituído na forma da Lei 14.300/2022. O texto garantiu que as antigas regras do setor fossem mantidas até 2045 para quem já possuía a instalação solar e para novos clientes no período de 12 meses. Agora, a três meses para acabar o ano, o assunto volta à tona, pois o prazo para garantir, por exemplo, a isenção de alguns componentes tarifários está prestes a terminar.

Entre os pontos mais polêmicos está o que ficou conhecido como a “taxação do sol”. Isso porque quem quiser instalar placas solares em sua residência, pequeno negócio ou terreno, terá de pagar uma tarifa de uso do sistema de distribuição. A medida passa a valer a partir de 6 de janeiro de 2023.

Quem será afetado?

O texto define que microgeradores são aqueles que geram até 75 kW de energia por meio de fontes renováveis (como a fotovoltaica, a eólica e a de biomassa) em suas unidades consumidoras (como telhados, terrenos, condomínios e sítios), segundo a Agência Senado. E define que minigeradores são os que geram mais de 75 kW até 10 MW por meio de fontes renováveis.

Como no uso doméstico e pequenos negócios a instalação de placas solares é a forma mais comum de gerar energia renovável, as novas regras afetam sobretudo este público.

Como funciona hoje?

Desde abril de 2012, os brasileiros podem gerar sua própria energia e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade, ou seja, injetar energia para os demais consumidores. Tal excedente é devolvido para o próprio cliente em forma de créditos que podem ser abatidos nas próximas contas de energia.

Acontece que um dos incentivos para esse gerador de energia é não cobrar pelo uso da rede de distribuição ou por encargos e perdas do sistema energético. Ambas taxas, já cobradas dos demais usuários, passarão a ser exigidas também dos que geram sua própria energia.

Marco regulatório

Apesar de acabar com um grande benefício, a lei foi bem recebida pelo setor solar por criar maior segurança jurídica, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). A entidade também afirma que as mudanças são mais favoráveis do que em outros locais do mundo onde as regras estão sendo revistas, como Califórnia (EUA), Nevada (EUA) e Holanda.

A Cruze, startup de energia solar do Piauí, ressalta que o marco trouxe possibilidades para os consumidores. “Como a divisão de energia gerada nas unidades consumidoras através de prioridade, a transferência de créditos para outras unidades com a mesma titularidade e a compensação de créditos produzidos em meses de menor produção de energia”.

A startup também divulgou dados da dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) que apontam que o Brasil possui a segunda conta de luz mais cara do mundo, atrás apenas da Colômbia. E, justamente por isso, a empresa acredita que “aqueles que não conseguirem se planejar para o investimento neste ano também não sairão perdendo, afinal, a tendência das tarifas de energia no Brasil é só aumentar e a energia renovável continuará sendo uma ótima opção com retorno rápido e baixo custo de manutenção”.

Via CicloVivo.

Entre as grandes empresas, o maior reajuste (23,7%) afeta clientes de alta tensão da Elektro, que fornece energia para 228 cidades de SP e MS

Fonte: Este conteúdo foi escrito por Lucas Sampaio no Portal Infomoney em 24/08/2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nos últimos dias, uma série de reajustes nas tarifas de energia elétrica de ao menos 9 distribuidoras em 7 estados diferentes, que chegam a quase 32% dependendo do tipo de cliente. O levantamento foi feito pelo InfoMoney com base em anúncios recentes da agência reguladora.

A maior alta (31,94%) será sentida pelos clientes de alta tensão da EFLUL, uma pequena distribuidora de Urussanga (SC) que atende a menos de 40 mil unidades consumidoras (cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas de uma residência ou a um comércio ou empresa, por exemplo).

O reajuste médio para os clientes catarinenses da empresa será de 20,32%, e para os consumidores residenciais a alta vai ser bem menos salgada: de 8,32%.

Entre as grandes distribuidoras, o maior reajuste de tarifas (23,72%) para clientes de alta tensão foi autorizado para a Elektro, que tem sede em Campinas e atende a 2,8 milhões de unidades consumidoras em 228 municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A Elektro teve também o maior reajuste de tarifa para consumidores residenciais entre todas as distribuidoras: 10,76%. Com isso, o reajuste médio na conta de luz será de 15,77% em 218 cidades paulistas e em 5 sul-mato-grossenses (veja todos os números na tabela abaixo).

Em Alagoas, a Aneel decidiu manter as tarifas aprovadas em 26 de abril (quando permitiu um reajuste médio de 19,88%). O estado é atendido pela Equatorial (EQTL3), que tem aproximadamente 1,2 milhão de clientes (unidades consumidoras) em Alagoas (a empresa também atua em mais 5 estados: Amapá, Maranhão, Piauí, Pará e Rio Grande do Sul).

* Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou um comércio/empresa
** Reajuste autorizado em 26/4 e mantido em 23/8, após revisão tarifária
*** A Aneel não divulgou os números de cada uma das distribuidoras separadamente

Em apenas dois estados, a Paraíba e o Paraná, a revisão tarifária resultará em uma redução no preço da energia para os consumidores residenciais (-0,46% e -0,27%, respectivamente).

Mas o efeito médio para os consumidores paraibanos será de uma alta de 1,03%, porque haverá um reajuste de 0,34% para baixa tensão e de 3,49% para alta tensão. A Energisa (ENGI11) atende a cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado.

No Paraná, haverá uma redução média de 3,93% para os consumidores da Forcel, puxada por uma forte queda de 12,04% no preço da energia para os clientes de alta tensão. Mas a Forcel (Força e Luz Coronel Vivida) também é uma pequena distribuidora, que atende a menos de 40 mil unidades consumidoras no estado.

Quando entram em vigor

Com exceção da Celesc (CSLC4), todos os reajustes foram aprovados pela Aneel na terça-feira (23). As novas tarifas entrarão em vigor entre sexta-feira (26) — caso da Forcel — e segunda-feira (29) — caso das quatro pequenas distribuidoras catarinenses (Cooperaliança, Decelt, EFLJC e EFLUL).

No sábado (27) começam os novos preços da Elektro e da Energia Paraíba e, no domingo (28), da Equatorial Maranhão. Já o reajuste da Celesc foi aprovado na terça-feira da semana passada (16) e já está em vigor desde segunda (22).

Alta poderia ter sido maior

A Aneel afirma, em quase todos os casos, que o impacto do reajuste aos consumidores foi mitigado por uma série de medidas aprovadas recentemente pelo Congresso (e que tiveram o apoio do governo federal e da agência reguladora).

Entre elas estão a utilização de créditos tributários de PIS/Cofins e o repasse da Eletrobras (ELET3;ELET6) à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que estava previsto na privatização da estatal.

No caso da Equatorial Maranhão, por exemplo, a Aneel diz que o uso de créditos tributários de PIS/Cofins foi responsável por reduzir o impacto do reajuste em 18,73% e o repasse à CDE foi responsável por uma redução de mais 2,57%. Na Energia Paraíba, os impactos foram de -10,02% e -2,94%, respectivamente.

Mas, na revisão tarifária da Elektro, que teve o maior reajuste médio entre as grandes distribuidoras (e o maior reajuste para os consumidores residenciais em todas elas, incluindo as pequenas), o uso dos créditos tributários do PIS/Cofins diminuiu o reajuste em 4,47%. Outro fator “de atenuação tarifária”, segundo a Aneel, foi a tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu (-2,54%).

Fonte: Este conteúdo foi escrito por Lucas Sampaio no Portal Infomoney em 24/08/2022

É possível financiar 100% do valor das placas solares e simplesmente trocar o valor atual da conta de luz pelo valor da parcela – e após quitar a dívida, ver a conta cair em até 90%. Saiba para quem o financiamento de placas solares vale a pena

Fonte: Este conteúdo foi escrito por Julia Wiltgen no Portal Seu Dinheiro

A instalação de painéis solares em casa, para gerar energia elétrica e derrubar o valor da conta de luz, pode valer muito a pena, mas requer um investimento inicial elevado e que só se paga num prazo de dois a cinco anos, dependendo da região do país.

Mas existe uma forma de ter acesso aos equipamentos e à instalação sem precisar fazer grandes desembolsos de uma vez. Para quem não tem R$ 30 mil disponíveis para o investimento – valor médio de um sistema de geração de energia solar – existe a possibilidade de financiar até 100% do valor. E, para algumas pessoas, o financiamento pode ser especialmente vantajoso.

Isso porque, dependendo do seu perfil de crédito e do valor da conta de luz, pode ser possível simplesmente substituir a conta pela parcela do financiamento.

Em outras palavras, a conta de luz é tão reduzida que, junto com a prestação, o valor fica mais ou menos o mesmo que você já pagaria pela energia elétrica caso não adotasse a geração solar. Para o seu orçamento, continua na mesma.

Após o prazo do financiamento – que geralmente é inferior a dez anos – o usuário enfim passará a usufruir da economia de até 90% na sua conta de luz, por todo o restante da vida útil dos equipamentos, que em geral varia de 25 a 30 anos. Ou seja, ele terá entre 15 e 20 anos de uma conta de luz bem menor.

“Hoje em dia, mais da metade das pessoas que adotam energia solar em casa já financiam. E em pouco mais da metade dos financiamentos, o usuário consegue substituir a conta de luz pela prestação”, diz Flavio Suchek, diretor executivo de Varejo do BV, uma das poucas instituições financeiras que concedem financiamento a placas solares atualmente.

O banco lançou o produto em 2018, quando o mercado de financiamento solar era inferior a R$ 1 bilhão; no ano passado, o volume total chegou a R$ 5 bilhões, e o BV é bem otimista em relação ao produto e à geração própria de energia solar em geral.

Apenas na sua plataforma, o BV recebe mais de 20 mil pedidos de simulação de financiamento solar por mês, diz Suchek. O banco também tem participação no Portal Solar, site que reúne conteúdo sobre energia solar, ferramentas como calculadora e simulador de financiamento, loja online de equipamentos e contratação de financiamento.

A carteira de financiamento solar do BV fechou 2021 em cerca de R$ 2,5 bilhões. A operação do banco é voltada justamente para projetos menores, de até 500kW, faixa onde se enquadram as pessoas físicas e pequenas empresas.

Segundo Suchek, os projetos de pessoa física financiados pela instituição costumam ficar na faixa entre R$ 25 mil e R$ 45 mil, enquanto os de pessoa jurídica, entre R$ 75 mil e R$ 150 mil.

“São clientes com conta de luz acima de R$ 500 por mês, e o financiamento dura de cinco a sete anos. Depois da quitação, a conta cai absurdamente, de 80% a 90%”, descreve o diretor executivo de Varejo do BV.

Juros do financiamento solar ainda são salgados

As características do financiamento do BV batem com o perfil geral desse tipo de linha de crédito que o Rodrigo Freire, CEO da Holu, me descreveu quando eu escrevi uma série de reportagens sobre instalação de energia solar em casa aqui para o Seu Dinheiro.

A Holu, plataforma que permite orçar projetos de energia solar fotovoltaica com diversos fornecedores e fazer a contratação online, também trabalha com financiamentos do BV, além do Santander e duas fintechs, a Solfácil e a Mutual. Mas também permite o orçamento e a aquisição dos sistemas à vista ou com parcelamento em dez vezes.

Na ocasião, Freire chamou a atenção para o fato de que o Custo Efetivo Total (CET) do financiamento solar ainda é um pouco salgado, costumam variar entre 16% e 18% ao ano (1,24% a 1,39% ao mês).

Um exemplo de financiamento no valor de R$ 28.494,60 em 48 meses (quatro anos), disponível no site do BV, indica uma taxa de juros de 1,38% ao mês (17,81% ao ano), com CET de 20,86% ao ano.

Segundo o CEO da Holu, entretanto, um cliente com uma boa avaliação de crédito, que pague uma entrada ou reduza o prazo consegue barateá-lo. “Um cliente com bom score de crédito que financiar em 24 meses consegue um CET de algo como 0,79% ao mês”, me disse Freire, na ocasião.

Fonte: Este conteúdo foi escrito por Julia Wiltgen no Portal Seu Dinheiro